SEGURADO ESPECIAL
Conceito
-Parceiro
É aquele que, comprovadamente, tem contrato de parceria com o proprietário da terra,
desenvolve atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando os lucros,
conforme pactuado.
-Meeiro
É aquele que, comprovadamente, tem contrato com o proprietário da terra, exerce
atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, dividindo os rendimentos obtidos.
-Arrendatário
É aquele que, comprovadamente, utiliza a terra, mediante pagamento de aluguel ao
proprietário do imóvel rural, para desenvolver atividade agrícola, pastoril ou
hortifrutigranjeira.
-Pescador Artesanal
É aquele que, utilizando ou não embarcação própria, de até seis toneladas de arqueação
bruta (se parceiro outorgante), ou até dez toneladas de arqueação bruta (se parceiro
outorgado), faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, inclusive em
regime de parceria, meação ou arrendamento.
-Regime de economia familiar
É a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria
subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, semutilização de empregado.
-Auxílio eventual de terceiros
É exercido ocasionalmente, em condições de mútua colaboração, não existindo
subordinação nem remuneração.
Conceito
-Parceiro
É aquele que, comprovadamente, tem contrato de parceria com o proprietário da terra,
desenvolve atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando os lucros,
conforme pactuado.
-Meeiro
É aquele que, comprovadamente, tem contrato com o proprietário da terra, exerce
atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, dividindo os rendimentos obtidos.
-Arrendatário
É aquele que, comprovadamente, utiliza a terra, mediante pagamento de aluguel ao
proprietário do imóvel rural, para desenvolver atividade agrícola, pastoril ou
hortifrutigranjeira.
-Pescador Artesanal
É aquele que, utilizando ou não embarcação própria, de até seis toneladas de arqueação
bruta (se parceiro outorgante), ou até dez toneladas de arqueação bruta (se parceiro
outorgado), faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, inclusive em
regime de parceria, meação ou arrendamento.
-Regime de economia familiar
É a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria
subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, semutilização de empregado.
-Auxílio eventual de terceiros
É exercido ocasionalmente, em condições de mútua colaboração, não existindo
subordinação nem remuneração.
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