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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

BREVE HISTÓRIA DO INICIO DA PREVIDE3NCIA SOCIAL

• A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização;
• Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo;
• Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros mútuos;
• Assistencialismo  fundado na caridade, na benemerência, no altruísmo; 1ª noção de caridade onde o Estado traz para si alguma responsabilidade.
• Lei dos Pobres (Poor Law - 1601) – editada na Inglaterra, Rainha Elizabeth, obrigava as paróquias a obrigação de socorrer os infortunados de sua jurisdição;
• Risco Social  evento futuro e incerto cuja verificação independe do segurado;
• Contrato de Seguro necessidade de pagar para Ter a ajuda;
PERÍODOS 
• Período de Formação (1883 - 1918) 
• Lei do Seguro – Doença / Bismarck (1883 – Alemanha)  origem da Previdência Social, que instituiu o seguro-doença obrigatório em favor dos operários (custeado pelos patrões e empregados)
• Na Alemanha  Lei do Seguro contra Acidentes do Trabalho (1884) e Lei do Seguro contra Invalidez e Velhice (1889)
• Período da Universalização (1919 - 1941) 
• Expansão geográfica da Previdência Social;
• Característica principal  disseminação do seguro social obrigatório pelo mundo todo;
• Lei da Seguridade Social (1935 –EUA)  primeira vez que se utilizou a expressão seguridade social;
• Período da Seguridade Social (1941 - ...) 
• Carta do Atlântico (1941)  visa a tornar cada cidadão titular do direito subjetivo ao bem-estar social;